TERMOS E CONDIÇÕES
Um aviso legal
As informações apresentadas nesta página têm caráter geral e servem apenas como uma introdução sobre como redigir seus próprios Termos e Condições. Recomendamos que você não confie exclusivamente neste artigo como aconselhamento legal, pois não podemos prever quais termos específicos você deseja estabelecer entre sua loja e seus clientes. É sempre aconselhável buscar orientação jurídica para ajudá-lo a entender e elaborar seus próprios Termos e Condições.
Termos e Condições - os fundamentos
Dito isso, os Termos e Condições (T&C) são um conjunto de termos legais vinculativos definidos por você, como proprietário desta loja de camisetas. Os T&C estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do site ou de seus clientes enquanto interagem com sua loja. Eles visam estabelecer a relação legal entre os visitantes do site e você como proprietário da loja.
O que incluir no documento de T&C
De modo geral, os T&C costumam abordar os seguintes tipos de questões: quem está autorizado a utilizar a loja; as possíveis formas de pagamento; uma declaração de que o proprietário da loja pode modificar suas ofertas no futuro; os tipos de garantias oferecidas aos clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevante; o direito do proprietário da loja de suspender ou cancelar a conta de um cliente; e muito mais. Para obter mais informações, consulte nosso artigo sobre ‘Criando uma Política de Termos e Condições’.